FPAS/IPA-CENTRO DE ARQUEOLOGIA NÁUTICA E SUBAQUÁTICA (CNANS)

1. PREÂMBULO

Tem vindo a Federação Portuguesa da Actividades Subaquáticas nos últimos anos a alargar o âmbito da sua intervenção ao mergulho Científico.

Reconhecida a nível internacional onde integra a Comissão Científica da CMAS, criou em Setembro de 1997 a sua Comissão Científica, coordenada pelo biólogo Pedro António Neves, que iniciou o seu trabalho de divulgação junto das universidades no sentido de obter a sua colaboração e cujos objectivos principais são:

• Apoiar a Direcção da FPAS e todos os seus associados no desenvolvimento de projectos de índole científica.
• Dar apoio na formação de mergulhadores científicos.
• Emitir o "brevet científico - nível 1".
• Contribuir para a formação científica dos associados da FPAS.
• Colaborar com as entidades relacionadas com actividades científicas que exijam a penetração do meio subaquático.

Nesta conformidade, no final de 1997, foi enviado para frequentar um curso de monitor da especialidade de "Mergulho Científico", em Itália, o referido coordenador da Comissão Científica para que se possa começar a desenvolver no nosso país a vertente científica do mergulho ao ministrar cursos dessa especialidade, podendo atribuir desta forma o "brevet científico, nível 1" a qualquer mergulhador que o frequente, qualificação que está plenamente difundida pelos quatro cantos do mundo.

Para além desta qualificação também é atribuída a nível internacional pela Comissão de Mergulho Científico da CMAS a qualificação de " Mergulhador Cientista ", por apreciação de proposta acompanhada de "Curriculum" onde constem as actividades de cientista do proponente, àquele cientista que utiliza o mergulho como um meio de exercer a sua actividade, proposta esta que é veículada através da Comissão Científica da FPAS.

Nesta curta existência da CC da FPAS já contamos com a colaboração de:

• Prof. Dr. Pedro Ré - Laboratório Marítimo da Guia
• Prof. Dr. Armando de Almeida - Laboratório Marítimo da Guia
• Prof. Dr. Peter Wirtz - Universidade da Madeira
• Prof. Dr. Thomas Dellinger - Universidade da Madeira
• Dr. Pedro Afonso - DOP/Universidade dos Açores
• Dr. Pedro Barreiros - DOP/Universidade dos Açores
• Dr. Pedro Neves - Centro de Mergulho Científico da UAU Algarve
• Dr. João Ogando dos Santos
• Jean Yves e Maria Luísa Blot

Passando a contar a partir desta altura com a colaboração do IPA/CNANS, o que significa ser maior o leque das actividades contempladas, mais enriquecido ficará o mergulho nacional.

2. OBJECTIVOS

Nesta conformidade será assinado um protocolo entres as duas entidades, Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas (FPAS) e Instituto Português de Arqueologia (IPA)/Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS) no qual:

a primeira entidade apoiará a segunda entidade nos seguintes aspectos:

• Divulgação de informações sobre a componente do património arqueológico subaquático no contexto da preservação do ambiente marinho.
• Divulgação de informação quanto aos procedimentos do achador fortuito.
• Organização de cursos de especialidade de "Mergulhador Científico".
• Emissão de equivalências internacionais CMAS de "Mergulhador Científico".
• Envio das propostas para a qualificação internacional de "Cientista Mergulhador".
• Divulgação geral das actividades da 2ª entidade entre os mergulhadores, com a finalidade da sua colaboração em trabalhos de arqueologia subaquática por ela dirigidos.

A segunda entidade apoiará a primeira entidade nos seguintes aspectos:

• Acções de formação na área da arqueologia.
• Apoio a nível de consultadoria.
• Participação na elaboração de programas de cursos que contenham uma componente de arqueologia.
• Cedência de monitores para ministrar cursos de arqueologia e/ou apoiar cursos que contenham a arqueologia como componente programática.
• Proporcionar aos praticantes de mergulho devidamente credenciados a participação em trabalhos de arqueologia subaquática.

3. VALIDADE

Este protocolo vigorará pelo período de um ano a contar da data da assinatura por ambas as partes, automaticamente renovável por iguais períodos, salvo denúncia expressa por qualquer das partes, feita com a antecedência mínima de um mês.

Este protocolo foi assinado no dia 08 de Junho de 1998 por

Presidente da FPAS, Joaquim Paulo Coelho

Director do IPA, Dr. João Zilhão